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Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes Há 2 meses | Justiça
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 Há 2 meses | Justiça
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet Há 2 meses | Justiça
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida Há 2 meses | Justiça
Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças Há 2 meses | Justiça
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Outros sete investigados também devem ser acompanhados Há 2 meses | Justiça
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação Há 2 meses | Justiça
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso Há 2 meses | Justiça
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte Há 2 meses | Justiça
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 Há 2 meses | Justiça
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro Há 2 meses | JustiçaMostrando 253 a 264 de 2349 encontrados
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