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AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
Publicação busca “contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas”, diz entidade. Há 2 anos | Justiça
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
Democracia pode ser um regime político mais complexo porque exige negociações e concessões, ao passo que, no autoritarismo, é possível impor soluções de cima para baixo, diz ministro. Há 2 anos | Justiça
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Entidades passam a fazer parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo tribunal. Há 2 anos | Justiça
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Na segunda-feira (1°), o relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação do senador. Moro é acusado de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. Há 2 anos | Justiça
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Placar está em 5 a 0 pela ampliação do foro. Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo seria mantido no STF. Há 2 anos | Justiça
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Seis ministros acompanharam o parecer do relator, Luiz Fux. O ministro defende que a Constituição não possibilita a intromissão das Forças Armadas no funcionamento dos Três Poderes. Há 2 anos | Justiça
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Ministros julgam a ação da forma definitiva. Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Luiz Fux, que exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes. Há 2 anos | Justiça
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Ministros julgam a ação da forma definitiva. Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Luiz Fux, que exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes. Há 2 anos | Justiça
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais vai reunir normas e decisões que possam embasar a atuação de seus membros. Há 2 anos | Justiça
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Sessão foi suspensa e volta na quarta-feira. Se eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Há 2 anos | Justiça
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Conforme a acusação, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com produção de vídeos e consultorias eleitorais. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2017 a 2028 de 2722 encontrados
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