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PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
Em parecer ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifesta contrariamente a pedido da defesa de Jefferson para retirar da Corte processo a que ex-parlamentar responde por ataques às instituições. Há 2 anos | Justiça
Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR
Mandado foi cumprido na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada para identificar mentores e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos de dia 8 de janeiro de 2023. Há 2 anos | Justiça
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Dez temas estão sob consulta. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial. Há 2 anos | Justiça
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa e é incompatível princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), diz ministro. Há 2 anos | Justiça
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Para o presidente do STF, o tema de segurança pública e do combate às drogas precisa ser enfrentado com “criatividade”, “ousadia” e “sem preconceito.” Há 2 anos | Justiça
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Retomada da demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, foi autorizada pela Funai no ano passado, mas processo continuou suspenso por decisão da Justiça Federal. Há 2 anos | Justiça
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Investigação vai apurar se houve irregularidades em delação premiada negociada quando ele era juiz federal em Curitiba. Há 2 anos | Justiça
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Segundo o ministro Edson Fachin, não há urgência no julgamento da ação protocolada pelo partido Novo porque a MP, editada no fim do ano passado, só entrará em vigor em abril. Há 2 anos | Justiça
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Ministério Público usa o termo comunicação para definir o que comumente se chama de denúncia. É que, juridicamente, denúncia se refere a ações penais apresentadas ao Judiciário para que se inicie processo criminal contra alguém. Há 2 anos | Justiça
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Empresas estariam recusando a contratação de seguros, o que impede a concessão de financiamento. Preços abusivos seriam estratégia para desistir de contrato. Há 2 anos | Justiça
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Ministro atendeu a pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisões judiciais que barraram a realização da reunião. Há 2 anos | JustiçaMostrando 1993 a 2004 de 2517 encontrados
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