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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Na mesma sessão, após a cerimônia, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há 2 anos | Justiça
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
A agência 123milhas suspendeu, em agosto, emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque entre setembro e dezembro do ano passado. Há 2 anos | Justiça
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Sergio Moro é alvo de ações ajuizadas pelo PT e pelo PL, que o acusam de abuso de poder econômico pela realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022. Há 2 anos | Justiça
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Pela decisão do STJ, no Distrito Federal e em mais 18 estados, 85% dos peritos da Previdência Social devem se manter em atividade. Nos oito demais estados, 70% têm que trabalhar. Há 2 anos | Justiça
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Aumento da procura pelo Registrato pode ser atribuído à preocupação das pessoas com fraudes e golpes e à mudança na linguagem dos relatórios, que ficaram mais simples e acessíveis. Há 2 anos | Justiça
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
De acordo com o representante da Sociedade Brasileira de Computação Roberto Samarone, o sistema eletrônico de votação tem recursos avançados de segurança. Há 2 anos | Justiça
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral, que o acusam de abuso de poder econômico no período de pré-campanha em 2022 Há 2 anos | Justiça
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Ministério Público Federal diz que medida foi necessária diante da "inércia" do Estado em elaborar planejamento efetivo para instalação de bases de proteção e retirada dos invasores do território tradicional. Há 2 anos | Justiça
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Em 2022, Supremo validou a medida e permitiu que aposentados peçam recálculo do benefício. O INSS, no entanto, entrou com recurso. Há 2 anos | Justiça
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Procuradoria defende que o repasse de recursos federais para compra das câmeras deve ser obrigatório e deve sair dos fundos nacionais de Segurança Pública. Há 2 anos | Justiça
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Coordenadora de Defesa Criminal da DPRJ diz que regras precisam ser cumpridas para que não se cometa injustiças prendendo pessoas inocentes. Há 2 anos | JustiçaMostrando 1969 a 1980 de 2517 encontrados
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