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PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
Segundo Paulo Gonet, ao manifestar interesse na revisão dos termos do acordo de leniência, a J&F pretende se livrar do pagamento dos valores acertados com o Ministério Público. Há 2 anos | Justiça
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
A organização não governamental Transparência Internacional diz ser alvo de retaliação após divulgar estudo com índice de percepção de corrupção. No documento, o Brasil caiu 10 posições e o Judiciário brasileiro é criticado. Há 2 anos | Justiça
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado na íntegra por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Zanin e Fachin acompanharam parcialmente, já Barroso e Mendonça divergiram. Há 2 anos | Justiça
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Decisões de Martins e de Toffoli foram motivadas por notícia-crime que o deputado Rui Falcão apresentou contra procuradores da República que participaram da assinatura de acordo de leniência firmado pela J&F. Há 2 anos | Justiça
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Relator da ação, Alexandre de Moraes vota pela condenação dos acusados. Julgamento virtual vai até 9 de fevereiro. Há 2 anos | Justiça
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
A nomeação de um novo juiz é necessária para que o tribunal regional possa julgar processos de cassação de registro ou perda de diploma. Há 2 anos | Justiça
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Para ministro, a manutenção de contas inautênticas e as negativas para pedidos de retirada do ar de conteúdos com discurso de ódio são práticas passíveis de penalização. Há 2 anos | Justiça
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Opção é permitida desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório. Há 2 anos | Justiça
"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso
No STF, um ano após ataques às sedes dos Poderes, autoridades ressaltam a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições, na abertura do ano judiciário. Há 2 anos | Justiça
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Lula disse que Lewandowski deve construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a “indústria do crime, a indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”. Há 2 anos | Justiça
Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
Em 2023, ministro do STF acatou pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. Há 2 anos | JustiçaMostrando 1957 a 1968 de 2517 encontrados
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