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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Processo resulta em decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias juciciais. Há 2 anos | Justiça
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Em vídeo que causou polêmica, Zema havia afirmado que “em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”. Por esse motivo, foi notificado pelo Supremo a se manifestar. Há 2 anos | Justiça
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Advogados do ex-presidente acrescentam que ele somente deverá falar à Polícia Federal quando tiver acesso integral às provas no processo. Há 2 anos | Justiça
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
A partir de sexta-feira, o plenário irá decidir se há repercussão geral em um caso emblemático sobre o assunto. Há 2 anos | Justiça
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. Há 2 anos | Justiça
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Depois que a OAB argumentou contra a limitação, ministro disse que visava evitar que defensores fossem utilizados como ponte. Há 2 anos | Justiça
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Os julgamentos ocorrem no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. Penas propostas variam de 12 a 17 anos de prisão. Há 2 anos | Justiça
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Processo havia sido suspenso por decisão da Justiça do Distrito Federal, após entidade questionar o edital de chamamento público. Há 2 anos | Justiça
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Moradores de Maceió cujas casas ou terrenos foram prejudicados pela Braskem buscam na Justiça holandesa compensação por danos morais e individuais decorrentes do desastre provocado pela empresa. Há 2 anos | Justiça
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten. Há 2 anos | Justiça
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Advogados pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias. Há 2 anos | JustiçaMostrando 1933 a 1944 de 2517 encontrados
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