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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que medida é necessária para aguardar posicionamento final da Corte sobre o tema. Há 1 ano | Justiça
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
Acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Há 2 anos | Justiça
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário. Até o momento, o placar está em 5 a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha. Há 2 anos | Justiça
STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida
Julgamento estava suspenso desde setembro passado, por pedido de vista do ministro André Mendonça. Caso concreto envolve morte de rapaz, em 2015, atingido durante tiroteio entre militares e traficantes, no Rio. Há 2 anos | Justiça
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres
Nunes Marques reiterou decisões anteriores do Supremo, que também suspenderam concursos de policial e bombeiros em todo país pelo mesmo motivo Há 2 anos | Justiça
Ministra do STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
Em 2022, ministra Cármen Lúcia fixou 60 dias para o governo Bolsonaro apresentar plano de execução efetivo de combate a crimes ambientais e de redução do desmatamento ilegal em terras indígenas. Há 2 anos | Justiça
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
Caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado na tarde de hoje, mas foi suspenso novamente até o dia 13 de março. Há 2 anos | Justiça
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia é um dos maiores da América Latina. Primeira live será nesta quinta-feira (29), às 19h. Há 2 anos | Justiça
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
Relator ministro Raul Araújo concordou com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que considerou haver fraude no cumprimento das regras eleitorais. Há 2 anos | Justiça
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Em nota, Polícia Militar do DF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comandante. Há 2 anos | Justiça
STF derruba regras de sobras eleitorais
Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas. Há 2 anos | JustiçaMostrando 1897 a 1908 de 2517 encontrados
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