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Ex-comandante do Exército confirma reunião com Bolsonaro sobre golpe
Freire Gomes disse à Polícia Federal que o então presidente Bolsonaro lhe apresentou pessoalmente, no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022, minuta de decreto para consumar um golpe de Estado. Há 1 ano | Justiça
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Presidente do PL diz que orientou bancada no Congresso a votar contra a implementação do voto impresso Há 1 ano | Justiça
Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FAB
Medida seria tomada caso ex-presidente levasse adiante tentativa de golpe de Estado. Há 1 ano | Justiça
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Ministro do STF diz ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”. Há 1 ano | Justiça
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante em Brasília. PGR o denunciou por tentativa de golpe de Estado, mas mudou de posição opinando pela absolvição. Há 1 ano | Justiça
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Ação, protocolada por sete partidos políticos, que começou a ser julgada em 2022, cobrava do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro medidas contra o desmatamento da Amazônia. Há 1 ano | Justiça
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Segunda Turma do tribunal entende que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente. Há 1 ano | Justiça
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Decisão vale para o caso de servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão. Há 1 ano | Justiça
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade. Há 1 ano | Justiça
Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, reforçou que a Justiça Eleitoral não vai admitir discursos antidemocráticos, de ódio e fake news durante as eleições de outubro. Há 1 ano | Justiça
MPRJ quer júri popular para acusado pela morte de Marielle Franco
Maxwell Simões Corrêa foi preso na Operação Élpis, deflagrada pela Polícia Federal e o MPRJ, na primeira operação realizada desde que a PF assumiu as investigações no início de 2023. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1873 a 1884 de 2517 encontrados
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