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Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Subprocurador diz que lei paulista afronta princípios constitucionais da liberdade de pensamento e não permite gestão democrática das escolas. Há 1 ano | Justiça
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área. A empresa devedora ainda pode recorrer da decisão. Há 1 ano | Justiça
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Ministro também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação do uso. Há 1 ano | Justiça
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Objetivo do TRF-4 é agilizar o trâmite e monitorar ações com potencial de gerar grandes impactos. Maioria das ações está relacionada a demandas na área cível, como pedidos de indenização por danos materiais e morais, e na área previdenciária. Há 1 ano | Justiça
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Após receber a manifestação do governo estadual, da Advocacia-Geral de União e da Procuradoria-Geral da Republica, que também deverão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes deverá decidir sobre o tema. Há 1 ano | Justiça
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Barroso defende que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas que as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos Há 1 ano | Justiça
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Decreto está suspenso e regras estão sendo reavaliadas, diz a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo. A secretaria trabalha com prazo até o fim deste mês. Há 1 ano | Justiça
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal também decidiu que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. Há 1 ano | Justiça
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas. Há 1 ano | Justiça
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Compra de 300 mil toneladas do produto foi decidida como estratégia para reduzir preço, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Há 1 ano | Justiça
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Leilão está marcado para esta quinta-feira (6) e prevê compra de 300 mil toneladas do produto. Governo federal adotou medida após preço do alimento subir 40% por causa das cheias no Rio Grande do Sul. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1861 a 1872 de 2719 encontrados
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