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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Com mais de 2 mil artigos, código regula direitos relativos à personalidade do indivíduo e às relações em sociedade, incluindo temas como casamentos, contratos, heranças e direitos das empresas, entre outros. Há 1 ano | Justiça
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Neste domingo, o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”. Há 1 ano | Justiça
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem dois votos favoráveis à ampliação do alcance do foro privilegiado. Há 1 ano | Justiça
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Ampliação foi proposta pelo ministro em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho, suspeito da prática de "rajadinha" em seu gabinete. Há 1 ano | Justiça
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Militares ficam sujeitos a recolhimento noturno, estão proibidos de deixar o Distrito Federal, devem entregar seus passaportes e se apresentar semanalmente à Justiça. Há 1 ano | Justiça
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
De acordo com as investigações, o filho de Jair Bolsonaro teria forjado resultados financeiros de sua empresa para obter empréstimo no banco Santander, que não foi pago. Há 1 ano | Justiça
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
Defesa de Bolsonaro afirmou que seria "ilógico" sugerir que ex-presidente pediria pedir asilo político durante período de dois dias em que ficou hospedado na embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. Há 1 ano | Justiça
Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
Advogados do ex-presidente disseram que ele não teria motivos para "temer" prisão preventiva. Esclarecimento foi enviado ao Supremo após ter recebido prazo de 48 horas para explicar estadia na Embaixada da Hungria. Há 1 ano | Justiça
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
Pelo acordo de não persecução penal. acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão. Há 1 ano | Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin, do STF, para quem a exigência de cumprimento de carência apenas para algumas trabalhadoras violava o princípio constitucional da isonomia. Há 1 ano | Justiça
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro. Estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1825 a 1836 de 2517 encontrados
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