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Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que somente sede internacional seja acionada em processos. Filial brasileira alega que não tem comando das operações da rede social. Há 1 ano | Justiça
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
Em nota, a ABJD afirmou que a atitude do bilionário representa um grave desafio à ordem constitucional e à independência do Poder Judiciário. Há 1 ano | Justiça
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Elon Musk, dono da plataforma X, disse que não acataria decisão judicial que determinou a suspensão de perfis acusados de disseminar notícias falsas que atentariam contra o STF e a democracia. Há 1 ano | Justiça
Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição
TRE-PR julga duas ações nas quais o PT, PL e o Ministério Público Eleitoral acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares na pré-campanha de 2022. Há 1 ano | Justiça
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Julgamento foi suspenso na quarta-feira (3), quando a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista dos processos (mais tempo para analisar) e suspendeu a análise da questão. Há 1 ano | Justiça
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador"
Decisão decorre de ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que Artigo 142 da Constituição justifique uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas. Há 1 ano | Justiça
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Ex-juiz da Lava Jato, senador é acusado de abuso de poder econômico por gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.. Há 1 ano | Justiça
Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
Condenações são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ. Há 1 ano | Justiça
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Discussão sobre índice de correção das contas do FGTS foi interrompida em novembro, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Processo foi devolvido para julgamento em 25 de março. Há 1 ano | Justiça
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Para a AGU, contas devem ter correção mínima que garanta o valor do índice oficial da inflação. Proposta vale para novos depósitos a partir da decisão do STF e não seria aplicada a valores retroativos. Há 1 ano | Justiça
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Senador por Santa Catarina responde por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Ação também abrange Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e outros empresários. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1801 a 1812 de 2517 encontrados
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