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Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Investigações apontam que possivelmente o diretor da Abin fez a gravação em agosto de 2020; Há 1 ano | Justiça
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Decisão do ministro Edson Fachin leva em conta o pedido apresentado ao STF pela Advocacia-Geral da União para que nova prorrogação do prazo seja condicionada à volta do pagamento da dívida. Há 1 ano | Justiça
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário. Há 1 ano | Justiça
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Eles estão presos desde março deste ano pelo envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Há 1 ano | Justiça
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Procedimento cada vez mais procurado, emissão da AEV, documento necessário para que menores de idade viajem desacompanhados, pode ser feita on-line, dispensando a ida a cartórios. Há 1 ano | Justiça
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Uso serviços de espionagem de modo ilegal e abusivo foi uma tentativa do governo Bolsonaro de violar o livre exercício do jornalismo e o sigilo da fonte, diz a Federação Nacional dos Jornalistas. Há 1 ano | Justiça
Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese, que define que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Há 1 ano | Justiça
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Suspeitos de "lavar" um total de R$ 12 milhões, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e Gabriela Sousa, que foi presa, tiveram decretada indisponibilidade de bens. Há 1 ano | Justiça
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima. Há 1 ano | Justiça
STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
Prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa não foi divulgada. Há 1 ano | Justiça
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
De acordo com as investigações, agência foi utilizada durante o governo Bolsonaro para favorecer filhos do ex-presidente, monitorar ilegalmente ministros do Supremo e políticos opositores. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1765 a 1776 de 2714 encontrados
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