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Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
Segundo o governo do Rio, as medidas determinadas pelo Supremo na ação para reduzir a letalidade nas ações da Polícia Militar em comunidades da capital estão sendo cumpridas. Há 1 ano | Justiça
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Informação foi enviada pela Secretaria Municipal de Saúde ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da liberação da assistolia, procedimento para interrupção da gravidez. Há 1 ano | Justiça
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Nomes foram entregues ao STF pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Há 1 ano | Justiça
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Número é 18,9% maior em relação ao mesmo período do ano passado Há 1 ano | Justiça
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro. Ministro Gilmar Mendes também fixou número de representantes do Congresso, do governo e de entidades na comissão de conciliação. Há 1 ano | Justiça
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Envio de ofícios é uma formalidade para comunicar aos demais poderes o resultado do julgamento que fixou em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuários de traficantes. Há 1 ano | Justiça
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Anna Cristina, que comandava o ramo digital da companhia, e o ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez, alvos da Operação Disclousure, da PF, são investigados por fraudes contábeis. Há 1 ano | Justiça
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Nos nove casos arquivados, Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio, que foram responsáveis pela Lava Jato, eram acusados de atos abusivos e parciais durante a operação. Há 1 ano | Justiça
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Tribunais têm liberdade para organizar plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil. Há 1 ano | Justiça
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir de sábado (6), agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir servidores públicos por justa causa. Exceção é para comissionados e casos de contratação emergencial. Há 1 ano | Justiça
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Neste domingo (30), conselho abriu reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1789 a 1800 de 2714 encontrados
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