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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal. Há 1 ano | Justiça
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal. Há 1 ano | Justiça
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Ação do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) pediu a suspensão do conselheiro ao ver conflito de interesses na ocupação do cargo. Há 1 ano | Justiça
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
O parecer também sustenta que a mineradora não pode obter ganhos financeiros com os imóveis danificados pelo desastre e que foram transferidos a partir do acordo. Há 1 ano | Justiça
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral, e tese do julgamento deverá ser seguida em todas as instâncias do Judiciário. Há 1 ano | Justiça
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Quem ainda não teve sua digital coletada deve procurar um dos 165 cartórios eleitorais do estado ou uma das 18 centrais de atendimento ao eleitor. Há 1 ano | Justiça
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Advocacia-Geral da União alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor normas sobre material bélico. Há 1 ano | Justiça
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Há no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobretudo, na capital. Nesses territórios, praticamente não há entrada de serviços públicos. Há 1 ano | Justiça
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa
Solicitações foram feitas pelo filho da cantora, Gabriel Costa Penna Burgos. Advogadas dele informaram que vão recorrer da decisão. Há 1 ano | Justiça
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
Declarações foram feitas após o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugerir que iria desobedecer ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes. Há 1 ano | Justiça
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
Ministério Público entende que é preciso esclarecer se Musk tem poderes para determinar a publicação de postagens. Alexandre de Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1789 a 1800 de 2517 encontrados
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