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STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Ofensiva contra o Supremo e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos começou após o ministro incluir o empresário Elon Musk, dono da rede social X, no inquérito das milícias digitais. Há 1 ano | Justiça
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Em setembro de 2022, Colegiado do TRE-RJ confirmou sentença da 172ª Zona Eleitoral que cassou os mandatos por abuso de poder econômico na eleição de 2020. Confirmada monocraticamente pela ministra do TSE Isabel Gallotti em fevereiro de 2024, decisão foi rejeitada por maioria na mesma corte. Há 1 ano | Justiça
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de ação protocolada pelo PSB, em 2018. Na prática, restrições atingem principalmente mulheres. Há 1 ano | Justiça
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo Com a medida, Pietro Adamo Sampaio Mendes volta ao cargo, que exerce há um ano. Há 1 ano | Justiça
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Interrogatórios foram solicitados pela Procuradoria Geral da República (PGR) que investiga condutas de Elon Musk, dono da rede social, e que nas últimas semanas fez críticas e ataques ao Judiciário brasileiro. Há 1 ano | Justiça
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Juízes, afastados por decisão monocrática, têm conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, diz a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Há 1 ano | Justiça
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Se forem confirmados os cortes, não haverá recurso suficiente para pagar diárias dos servidores, já que o dinheiro que seria usado para isso foi foi antecipado de maio para abril, diz a associação dos delegados. Há 1 ano | Justiça
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O CNJ também decidiu afastar das funções dois desembargadores e um juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Há 1 ano | Justiça
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
A decisão atendeu ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), sob argumento de que Pietro Mendes estaria ilegalmente no cargo. Há 1 ano | Justiça
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Presidente do STF disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade e liberdade de expressão, protegendo democracia e combatendo desinformação. Há 1 ano | Justiça
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Trajes permitidos são terno, camisa social e gravata para pessoas que se identificam com o gênero masculino e vestido, blusa com calça ou saia de natureza social para quem se identifica com gênero feminino. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1777 a 1788 de 2517 encontrados
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