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STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Empresas fecharam acordos durante a operação, mas alegam falta de recursos para fazer pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras investigadas está em recuperação judicial. Há 1 ano | Justiça
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Há 1 ano | Justiça
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Em maio, o Congresso derrubou veto parcial do presidente e manteve a proibição do benefício. Com isso, presos ficam impedidos de sair da prisão em feriados e datas comemorativas. Há 1 ano | Justiça
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
Lei 2.424/95 estabelece que, além de oferecer o produto, estabelecimentos devem afixar cartazes informando a gratuidade. Em caso de descumprimento, restaurantes serão punidos. Há 1 ano | Justiça
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo específico era desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial. Há 1 ano | Justiça
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões
PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo específico era desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial. Há 1 ano | Justiça
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton mantiveram a oferta de mais R$ 82 bilhões em dinheiro. União, Minas Gerais e Espírito Santo querem ao menos R$ 109 bilhões. Há 1 ano | Justiça
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
Em julgamento do caso de assédio a uma menor, desembargador do TJ do Paraná disse que as "mulheres estão loucas atrás dos homens" e criticou o que chamou de "discurso feminista desatualizado". Há 1 ano | Justiça
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Entidades sindicais afirmaram que recorrerão da decisão. Apenas as áreas específicas ordenadas pela decisão judicial voltarão às atividades, os demais servidores seguirão em greve. Há 1 ano | Justiça
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , relator do caso. Há 1 ano | Justiça
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Paralisação foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1777 a 1788 de 2714 encontrados
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