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Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
No mês passado, cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios acionaram as cortes britânicas para responsabilizar a BHP Billiton, com sede em Londres, por desastre em Mariana, em 2015. Há 1 ano | Justiça
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar está preso há mais de dois anos por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo. Há 1 ano | Justiça
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Vitima está na 28ª semana de gestação e tenta passar pelo procedimento, recusado pela justiça de Goiás, desde a 18ª. Há 1 ano | Justiça
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Trabalhadores pedem recomposição salarial, reestruturação de carreiras e jornada de trabalho de 30 horas para todos servidores. Há 1 ano | Justiça
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as urnas eletrônicas no Brasil não são auditadas. Há 1 ano | Justiça
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Polícia Federal pediu para apurar o suposto envolvimento da parlamentar na tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Há 1 ano | Justiça
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Evento paralelo do G20, o States of the Future foi organizado para articular e compartilhar visões, estratégias e práticas inovadoras de governos frente aos desafios emergentes do século 21. Há 1 ano | Justiça
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. Há 1 ano | Justiça
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Primeiro turno será no dia 6 de outubro e o segundo, no dia 27, em municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos a prefeito tenha atingido maioria absoluta na primeira rodada. Há 1 ano | Justiça
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Montante do débito do estado chega a R$ 165 bilhões Há 1 ano | Justiça
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Ministro rejeitou uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender o processo de venda da estatal. Para ele, supostas ilegalidades no processo dependem de provas. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1741 a 1752 de 2712 encontrados
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