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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Indicações feitas durante a liminar do ministro Ricardo Lewandowski não podem ser consideradas ilegais por estarem amparadas na decisão. Há 1 ano | Justiça
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Passados 5 anos dos assassinatos, as investigações tiveram avanço após o ex-policial militar Ronnie Lessa fechar um acordo de delação premiada. Há 1 ano | Justiça
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
Antes de deixar o STF, Ricardo Lewandowski atendeu a pedido de liminar e suspendeu trecho da lei que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuar em diretorias e conselhos das estatais. Há 1 ano | Justiça
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Estes jovens representam 152 milhões de brasileiros. Há 1 ano | Justiça
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Modelo previsto no Pacote Anticrime estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. Há 1 ano | Justiça
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia ficará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2024-2026 e terá como vice-presidente o ministro Nunes Marques. Há 1 ano | Justiça
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
No dia 31 de março, em São Paulo, o Porsche de Fernando Sastre Filho, que dirigia em alta velocidade, bateu no carro do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que morreu. Há 1 ano | Justiça
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Presidente do TJSP considerou que há jurisprudência do STF que impede o controle, via Judiciário, da tramitação de projetos de lei. Há 1 ano | Justiça
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Pedido foi feito à Justiça Federal de MG para obrigar depósito em juízo das mineradoras Samarco, Vale e BHP, que respondem pelo rompimento da barragem do Fundão. Há 1 ano | Justiça
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Votação no plenário virtual do processo de conciliação foi suspensa por pedido de destaque, que leva o caso para julgamento presencial. Há 1 ano | Justiça
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Pleito está marcado para 6 de outubro. Neste ano, devido ao caráter local das eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1741 a 1752 de 2517 encontrados
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