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Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Ele ordenou a adoção de medidas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente. Há 1 ano | Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Prazo de prorrogação do processo de desoneração de impostos da folha de pagamento de 17 empresas e determinados municípios termina em 11 de setembro. Há 1 ano | Justiça
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Instrumento permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento por meio de transferências especiais. Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Há 1 ano | Justiça
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Pedidos de indenização, de acordo com a Advocacia-Geral da União, fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo. Há 1 ano | Justiça
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente. Há 1 ano | Justiça
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Ministro Nunes Marques atendeu a pedidos da AGU e da empresa. Está é a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Há 1 ano | Justiça
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, em Minas Gerais, ocorreu em 2015, causou 19 mortes e impactos ambientais em cidades mineiras e capixabas. Decisão ainda cabe recurso. Há 1 ano | Justiça
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Cidadão poderá ligar, a partir desta quarta-feira (7), para número 1491 e fazer denúncia à Justiça Eleitoral. A ligação é gratuita. Há 1 ano | Justiça
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Primeira Turma formou maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior. Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta (9). Há 1 ano | Justiça
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua
Julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. Há 1 ano | Justiça
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Agora, ministro Flávio Dino, do STF, tem 90 dias para devolver a ação, mas não há data predeterminada para a retomada do julgamento, o que depende da agenda elaborada pela presidência do Supremo. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1717 a 1728 de 2714 encontrados
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