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Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Catambry fez um apanhado dos interesses fundiários dos irmãos Brazão na zona oeste do Rio de Janeiro, bem como a relação deles com as milícias de localidades como Rio das Pedras, Taquara e Oswaldo Cruz. Há 1 ano | Justiça
AGU pede mais 30 dias para fechar acordos de leniência da Lava Jato
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, não haverá mais prorrogação. "Quem firmar conosco o acordo, nós encaminharemos ao Supremo. Quem não firmar, infelizmente, nós daremos por concluída a negociação." Há 1 ano | Justiça
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Para Lella Malta, fundadora do Escreva, garota!, grupo de apoio, engajamento e capacitação para mulheres que escrevem, a maioria dos eventos do mercado editorial ainda prioriza autores masculinos. Há 1 ano | Justiça
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral se adiantou com regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia no período eleitoral. Há 1 ano | Justiça
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Ministro Alexandre Moraes indicou reportagens segundo as quais os dois estiveram presentes, simultaneamente, no último dia 3, no lançamento da candidatura do prefeito de São Paulo à reeleição. Há 1 ano | Justiça
Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Procuradoria-Geral da União diz que não há motivos para a manutenção a prisão. Há 1 ano | Justiça
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Idosa de 67 anos está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da PF, que investiga participantes financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Há 1 ano | Justiça
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Flávio Dino entendeu que execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. Liberação de recursos é condicionada ao atendimento de requisitos de transparência. Há 1 ano | Justiça
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal Cível de Brasília, em 2023. O pedido pela derrubada da decisão provisória foi da Advocacia-Geral da União (AGU). Há 1 ano | Justiça
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Mulher havia pedido habeas corpus para que não fosse investigada criminalmente por aborto e que fosse aplicado a seu caso o mesmo entendimento do STF relativo a fetos anencéfalos. Há 1 ano | Justiça
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Ele ordenou a adoção de medidas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1705 a 1716 de 2712 encontrados
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