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STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
Após manifestação dos ministros, julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (23). Ação foi protocolada no final do ano passado pela PGR. Há 1 ano | Justiça
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Com a decisão, que foi unânime, Corte confirma ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar exercício da liberdade de imprensa. Há 1 ano | Justiça
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
“Hoje não há a mínima possibilidade de as big techs, redes sociais, alegarem ignorância, que não sabem. Sabem e lucram com isso”, diz presidente do TSE. Há 1 ano | Justiça
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Ministros entenderam que não há provas suficientes para comprovar desvios de recursos partidários. Há 1 ano | Justiça
Presidente do TSE diz que não há previsão para adiar eleições no RS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, TRE e os juízos eleitorais estão sem danos estruturais. Em caso de urnas eletrônicas danificadas pelas enchentes, serão trocadas pela Justiça Eleitoral. Há 1 ano | Justiça
CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle
Durante 90 dias, Marília de Castro Neves Vieira ficará afastada das funções, não poderá proferir decisões, nem participar de julgamentos, mas . continuará recebendo o salário. Há 1 ano | Justiça
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
José Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão no processo que apurou irregularidades entre contratos da Petrobras e a empresa Apolo Tubulars. Há 1 ano | Justiça
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Programa pretende ampliar o acesso da população à Justiça em todo o país. Previsão é de investimento inicial de R$ 50 milhões. Há 1 ano | Justiça
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Programa pretende universalizar os serviços nas comarcas da Justiça e também nas áreas de difícil acesso. Há 1 ano | Justiça
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Ministro diz que municípios não podem legislar sobre normas educacionais. Somente o Congresso pode tratar do tema. Há 1 ano | Justiça
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados das funções por descumprimento de decisão do STF. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1705 a 1716 de 2517 encontrados
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