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Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, o ministro disse que o processo de conciliação está em "estágio avançado". Há 1 ano | Justiça
STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios
Gladson Cameli foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Os crimes passaram a ser investigados em 2019. Há 1 ano | Justiça
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
O chamado Teste Público de Segurança faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte. Há 1 ano | Justiça
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
Em março deste ano, o TRE do DF havia condenado Leandro Grass à inelegibilidade por oito anos por entender que o candidato fez campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha. Há 1 ano | Justiça
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
Castro deverá informar nos autos se estão programados aportes emergenciais para a concessionária e se há previsão para a implantação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025. Há 1 ano | Justiça
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
Coligação formada por partidos de oposição pediu ao TSEpara rever decisão do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022. Há 1 ano | Justiça
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve"
Presidente do Supremo exemplificou que a ferramenta já é usada no agrupamento de processos por tipo e no enquadramento de casos em teses de repercussão geral. Há 1 ano | Justiça
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Presidente do STF ressalta que proteção ao meio ambiente é uma questão de direito à vida. Há 1 ano | Justiça
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Suspensão foi publicada nesta sexta-feira (10) e também vale para casos nos quais as partes são representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado. Há 1 ano | Justiça
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Objetivo do protocolo sobre escuta especializada é garantir que crianças e adolescentes possam contribuir para a elucidação dos fatos, manifestar opinião e pedir ajuda quando necessário. Há 1 ano | Justiça
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
STF condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses. Envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, diz ministro. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1729 a 1740 de 2517 encontrados
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