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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e vai até a próxima sexta-feira (9). Há 1 ano | Justiça
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Fátima tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria. O ministro Flávio Dino também votou pela condenação. Há 1 ano | Justiça
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
Ministro atendeu pedido do governo de Minas para ampliar outra decisão do STF, proferida pelo ministro Edson Fachin, que também determinou a suspensão do prazo que terminaria hoje. Há 1 ano | Justiça
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu auxílios não devolverá os recursos. Há 1 ano | Justiça
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias. Há 1 ano | Justiça
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Presidente do tribunal abriu nesta quinta-feira os trabalhos do segundo semestre Há 1 ano | Justiça
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda do segundo semestre do STF constam temas como orçamento secreto e exceções a regras fiscais, Eletrobras, internet e marco temporal Há 1 ano | Justiça
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Segundo o consultor Pedro Souza, câmeras policiais são usadas em mais de 40 países e os resultados mostram melhora na atuação das polícias e em seu relacionamento com a sociedade. Há 1 ano | Justiça
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Como o inquérito está sob segredo de Justiça, a PF não informou detalhes do indiciamento, nem os crimes imputados a Cláudio Castro. Pelo mesmo motivo, o STJ e a PGR não deram informações. Há 1 ano | Justiça
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Juiz disse que no depoimento à CPMI do Congresso sobre atos golpistas de 8 de Janeiro, o programador “não produziu prova capaz de conferir verossimilhança à sua narrativa”. Há 1 ano | Justiça
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após atirar contra policiais federais durante cumprimento de mandado de prisão. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1729 a 1740 de 2712 encontrados
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