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Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Montante do débito do estado chega a R$ 165 bilhões Há 1 ano | Justiça
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Ministro rejeitou uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender o processo de venda da estatal. Para ele, supostas ilegalidades no processo dependem de provas. Há 1 ano | Justiça
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
AGU concorda com os argumentos apresentados pelo PT e afirmou que o processo não segue os princípios constitucionais que defendem a administração pública. Há 1 ano | Justiça
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro próximo. Segundo turno pode ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Há 1 ano | Justiça
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Desmatamento ocorreu entre 2013 e 2016 no Amazonas. AGU considera que o valor bloqueado é o maior já cobrado pelo órgão por danos causados na Amazônia. Cabe recurso. Há 1 ano | Justiça
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Estagiários desbloqueavam benefícios previdenciários sem conhecimento dos titulares, inserindo documentos falsos nos sistemas do INSS, e os empréstimos consignados eram contratados por outros envolvidos no esquema. Há 1 ano | Justiça
Ramagem comparece à sede PF no Rio para depor sobre uso ilegal da Abin
Depoimento ocorre dois dias após STF retirar sigilo de gravação feita pelo delegado de reunião com o então presidente Bolsonaro e então ministro GSI, Augusto Heleno, em agosto de 2020. Há 1 ano | Justiça
TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
Envio de ministros ou servidores para acompanhar eleições em países estrangeiros é praxe no TSE, que também recebe delegações internacionais em eleições municipais e presidenciais. Há 1 ano | Justiça
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Conselho decidiu investigar magistrado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho. Há 1 ano | Justiça
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministério da Justiça investiu mais de R$ 2,4 milhões, direcionados ao pagamento de diárias aos estados, visando o reforço de efetivo policial para a execução das ações. Há 1 ano | Justiça
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Procurador-geral da República, Paulo Gonet acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1753 a 1764 de 2715 encontrados
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