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MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Questão foi decidida durante a finalização do julgamento sobre o poder de investigação do MP em ações protocoladas em defesa de delegados de polícia. Há 1 ano | Justiça
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Valor estimado em mais de R$ 2 bi vai para o Fundo dos Direitos da Criança. Ação entrou na Justiça em 2009 e deu prazo de 90 dias para matrícula de todas as crianças com até 6 anos na rede municipal. Há 1 ano | Justiça
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Ao analisar o caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do recurso, determinou que a Havan informe, no prazo de 24 horas, os prefixos de suas aeronaves. Há 1 ano | Justiça
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A suspensão da desoneração continua valendo. Há 1 ano | Justiça
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Cinco ministros votaram a favor da manutenção da derrubada da medida. Com o pedido de vista, a suspensão da desoneração continua valendo. Há 1 ano | Justiça
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Advocacia da Casa legislativa argumenta que medida não impacta as contas públicas. Ministro Cristiano Zanin, da Corte Suprema, suspendeu a redução de impostos incidentes na folha de pagamento de 17 setores da economia. Há 1 ano | Justiça
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas", afirmou o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena. Há 1 ano | Justiça
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Até o momento, Corte formou maioria de votos para confirmar poder de investigação do órgão. Julgamento será retomado no dia 2 de maio. Há 1 ano | Justiça
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Há 1 ano | Justiça
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
O jornalista Michael Shellenberger divulgou na rede social X decisões sigilosas de Alexandre de Moraes. Para AGU, há suspeita de interferência no andamento dos processos e violação do sigilo dos documentos. Há 1 ano | Justiça
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Autorização foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Polícia Federal deverá esclarecer se ex-presidente apresentou cartão da vacinação contra covid-19 ao entrar nos Estados Unidos. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1753 a 1764 de 2517 encontrados
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