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Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva. Na semana passada, Rivaldo Barbosa, que está preso, fez um pedido escrito à mão para prestar depoimento. Há 1 ano | Justiça
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Em outubro de 2023, TSE tornou Bolsonaro e o vice, Walter Braga Netto, inelegíveis por oito anos por abuso político e econômico no evento do Bicentenário da Independência. Defesa queria que STF avaliasse decisão. Há 1 ano | Justiça
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Três agentes públicos são suspeitos de desviarem doações na cidade, uma das mais afetadas pela enchente no RS. Dois deles são pré-candidatos às eleições municipais e estariam beneficiando futuros eleitores. Há 1 ano | Justiça
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Lei das cotas raciais em concursos públicos perde validade no dia 9 de junho. Na semana passada, o Senado aprovou a prorrogação da política e aumentou a reserva de vagas para 30%. Texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Há 1 ano | Justiça
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Questão será analisada pelos cinco ministros da Segunda Turma, que deverão apresentar seus votos até o dia 4 de junho. Há 1 ano | Justiça
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
O sistema ProConsumidor recebeu 231 reclamações sobre cancelamento unilateral de contratos.; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, 66; e a plataforma consumidor.gov.br, 1.753. Há 1 ano | Justiça
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
Procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. Há 1 ano | Justiça
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Rompimento de barragem, em Mariana (MG), foi em novembro de 2015, liberando 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos que formaram avalanche e alcançaram o Rio Doce, gerando impactos em dezenas de cidades. Há 1 ano | Justiça
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
No Brasil, as normas da Convenção de Haia são questionadas por permitirem entrega de crianças e adolescentes a pais que viverem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. Há 1 ano | Justiça
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Ministros do TSE disseram que houve propaganda eleitoral negativa, o que é vedado. Parlamentares compartilharam vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula. Há 1 ano | Justiça
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Ação foi aberta pelo Partido Verde, segundo o qual, as alterações sancionadas pelo governador visaram à flexibilização das regras ambientais para permitir a construção de reservatórios e outras intervenções. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1693 a 1704 de 2517 encontrados
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