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Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
Agora, juízes eleitorais irão analisar os registros dos candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. Prazo terminou às 19h desta quinta-feira (15). Há 1 ano | Justiça
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Ministro do STF diz que o Código de Defesa do Consumidor, norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços. Há 1 ano | Justiça
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Para o ministro do STF, suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Semana passada, Flávio Dino manteve a suspensão das chamadas emendas Pix ao Orçamento da União. Há 1 ano | Justiça
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
Mais de 9,7 mil participantes interagiram com o Plano Clima no site do Brasil Participativo. Mais de 700 propostas mobilizaram cerca de 18 mil votos. Há 1 ano | Justiça
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Multa diária passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Caso trata de determinação do ministro para a rede social bloquear perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Há 1 ano | Justiça
Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais
Escuta Susp prevê parcerias com universidades públicas para atendimento a policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais. Há 1 ano | Justiça
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Ministro atendeu a pedido da PF, que apura ataques a policiais federais que atuam em investigações no Supremo, por meio de publicações fraudulentas nas redes sociais. Há 1 ano | Justiça
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Os dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além da ministra Cármem Lúcia, participaram de seminário sobre regulamentação das redes sociais na manhã desta quarta-feira (14), em Brasília. Há 1 ano | Justiça
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Caso, que chegou ao Supremo em 2017, será retomado após a queda do voo da Voepassa em Vinhedo (SP) na sexta-feira (9). Sessão começa às 14h. Há 1 ano | Justiça
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Há 1 ano | Justiça
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Manifestação ocorre após reportagem apontar que Moraes usou "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1693 a 1704 de 2712 encontrados
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