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Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar. Há 1 ano | Justiça
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório no final das eleições. Há 1 ano | Justiça
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Data foi acordada nesta segunda-feira durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Há 1 ano | Justiça
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Análise foi interrompida por pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Não há data definida para retomada do julgamento. Há 1 ano | Justiça
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. Participaram especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil. Há 1 ano | Justiça
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deverá reestruturar Portal da Transparência para garantir acesso simplificado às informações. Há 1 ano | Justiça
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Com mandato de quatro anos, prefeito, vice e vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população. Há 1 ano | Justiça
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Verificação das digitais afasta possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta segurança de todos os atores envolvidos no processo eleitoral. Há 1 ano | Justiça
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há 1 ano | Justiça
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Iphan e União devem apresentar cronograma de trabalho, plano de gestão e relatórios sobre o andamento das obras no sítio arqueológico carioca. Há 1 ano | Justiça
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Maioria dos ministros entendeu, em 2023, que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem anuência do Congresso. Contudo, entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1669 a 1680 de 2712 encontrados
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