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Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Advogados alegaram que os processos foram abertos a partir de evidências oriundas de sistemas da Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. Há 1 ano | Justiça
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu resolução do CFM que proibia a assistolia para interrupção da gravidez, mas 5 hospitais paulistanos estariam deixando de realizar o procedimento. Há 1 ano | Justiça
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Reunião com presença do governo do estado, da OAB, autora da ação, e da AGU será na próxima terça-feira. Há 1 ano | Justiça
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
Associação argumenta que é inconstitucional entes federativos recorrerem à Justiça em outros países. Cidades afetadas na tragédia de Mariana (MG) dizem que estratégia é para impedir busca por reparação aos danos. Há 1 ano | Justiça
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Nos votos proferidos nesta terça-feira, há maioria para fixar uma porção de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A quantidade será definida no final do julgamento. Há 1 ano | Justiça
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Acusados passam a responder a uma ação penal na Suprema Corte, e após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser condenados ou absolvidos. Não há prazo para o julgamento. Há 1 ano | Justiça
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo e Robson Calixto passam a responder por ação penal no Supremo. Há 1 ano | Justiça
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
Pelo voto de Moraes, que é relator do caso, também devem se tornar réus por homicídio e organização criminosa o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e o major da PM Ronald Paulo de Alves Pereira. Há 1 ano | Justiça
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Ministros vão decidir se Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Há 1 ano | Justiça
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
Primeira Turma da Suprema Corte julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia contra os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Major Ronald Há 1 ano | Justiça
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Segundo o advogado dos indígenas, nova decisão judicial é para cumprimento de sentença de anos atrás. Ele aponta problemas no processo e diz que, por isso, já recorreu ao STJ e ao CNJ. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1633 a 1644 de 2517 encontrados
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