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STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
No despacho, o ministro Gilmar Mendes pede que sejam convidadas diversas autoridades, entre elas, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Há 1 ano | Justiça
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Decisão que permite a retomada é do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, processos devem ser incluídos nas próximas sessões de julgamentos virtuais, em data a ser definida. Há 1 ano | Justiça
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
Ações foram feitas por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ao todo, foram oferecidas à Justiça 44 ações penais contra 325 pessoas. Há 1 ano | Justiça
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto. Há 1 ano | Justiça
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Ministro analisa recursos do Novo, que pede que a plataforma volte a operar normalmente, e da OAB, que quer suspender aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas. Há 1 ano | Justiça
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Controladoria-Geral da União analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023. Há 1 ano | Justiça
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
O desembargador do TJRS entendeu que com a decisão do ministro do STF pela prisão imediata dos réus, o pedido da defesa de sócio da boate “sequer mereceria ser conhecido no âmbito desta Corte Estadual”. Há 1 ano | Justiça
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Ministra do STF lançou livro sobre Direitos Humanos no Rio de Janeiro e gravou participação no programa Trilha de Letras, da TV Brasil, que irá ao ar no dia 11 de setembro. Há 1 ano | Justiça
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Juiz acatou argumento do MPE de que Pezão está com direitos políticos suspensos e não pode concorrer na eleição de outubro. Há 1 ano | Justiça
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular sentenças da Justiça do Rio Grande do Sul e do STJ que suspenderam as condenações. Há 1 ano | Justiça
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Presidente do STF classificou de inaceitáveis a recusa de cumprimento de decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1645 a 1656 de 2712 encontrados
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