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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Há 1 ano | Justiça
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Ministro do STF manteve, no entanto, prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família. Há 1 ano | Justiça
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Crise começou em agosto, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por não ter datas definidas de ida e volta, e propôs ressarcir clientes por meio de vouchers. Há 1 ano | Justiça
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
O episódio ocorreu na véspera de Natal em 2022. Um caminhão-tanque estava estacionado nos arredores do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, com material explosivo em seu interior. Há 1 ano | Justiça
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Prisões desta sexta-feira foram feitas em nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e familiares. Em 2023, Moraes e o filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma. Há 1 ano | Justiça
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento da legalidade de norma do Conselho Federal de Medicina quando o placar estava em 1 a 1. Há 1 ano | Justiça
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
Nova lei permite saída apenas para estudos ou trabalho. Acesso ao benefício exige bom comportamento, cumprimento de um sexto da pena, para condenados primários, e de um quarto, para reincidentes. Há 1 ano | Justiça
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
Concurso promovido pela Justiça Eleitoral tem sistema de cotas e prevê reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas. Há 1 ano | Justiça
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia
Governo de São Paulo deverá prestar informações sobre regras para gravação de imagens de forma ininterrupta, prazo para armazenamento das imagens captadas e políticas públicas para destinação de câmeras a batalhões que realizam operações policiais. Há 1 ano | Justiça
Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros
Pesquisa também indica percentual de mulheres no Judiciário brasileiro. Na magistratura, elas são 36,8%. Número de servidoras chega a 53,3%. Há 1 ano | Justiça
Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Defensoria Pública do estado e entidades de direitos humanos pedem que gravações sejam armazenadas por 60 dias e câmeras destinem-se a batalhões que fazem operações policiais. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1681 a 1692 de 2517 encontrados
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