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Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Ainda faltam se manifestar três ministros. Sessão virtual fica aberta até a meia-noite de hoje. Flávio Dino disse não ser possível uma empresa atuar no Brasil e querer impor sua visão sobre quais regras são válidas Há 1 ano | Justiça
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia a partir desta segunda-feira (2). Há 1 ano | Justiça
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Vítimas do rompimento da barragem finalmente puderam eleger seus representantes para as diferentes instâncias envolvidas no processo de reparação dos danos. Há 1 ano | Justiça
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Dois ministros votaram para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra X, Discord e Rumble. Há 1 ano | Justiça
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Eduardo Tagliaferro foi assessor do ministro no setor do tribunal responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. Aparelho foi apreendido pela PF por determinação de Moraes. Há 1 ano | Justiça
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Rede social X poderá ser suspensa no país se medida não for cumprida dentro do prazo. Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil em agosto e acusou Moraes de ameaça. Há 1 ano | Justiça
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Com a decisão da Articulação dos POvos Indígenas, as audiências serão mantidas mesmo sem a presença destes representantes e outras entidades poderão ser convidadas. Há 1 ano | Justiça
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Para o ministro, concessão desordenada de decisões sem negociação prévia de custos pode causar colapso financeiro no SUS. Medicamento é usado no tratamento de distrofia muscular de Duchenne. Há 1 ano | Justiça
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
Entendimento é que as acusações criminais contra o conselheiro do TCU não têm relação com crimes de responsabilidade, conduta apurada em casos de impeachment. Há 1 ano | Justiça
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Pela tese, indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial na época. Há 1 ano | Justiça
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Pedido havia sido feito na segunda-feira (26) pela defesa de Eduardo Tagliaferro. Para Barroso (foto), "não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento". Há 1 ano | JustiçaMostrando 1657 a 1668 de 2712 encontrados
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