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CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
Para ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do CNJ, os dados são alarmantes diante de uma população de 590 mil habitantes e do registro de 43,6 mil casos de violência doméstica. Há 1 ano | Justiça
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Em 2016, então chefe da Lava Jato, Dallagnol usou powerpoint para acusar Lula de chefiar organização criminosa. Depois, processos foram anulados após STF considerar Sergio Moro parcial na condução da investigação. Há 1 ano | Justiça
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Subprocurador diz que lei paulista afronta princípios constitucionais da liberdade de pensamento e não permite gestão democrática das escolas. Há 1 ano | Justiça
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área. A empresa devedora ainda pode recorrer da decisão. Há 1 ano | Justiça
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Ministro também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação do uso. Há 1 ano | Justiça
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Objetivo do TRF-4 é agilizar o trâmite e monitorar ações com potencial de gerar grandes impactos. Maioria das ações está relacionada a demandas na área cível, como pedidos de indenização por danos materiais e morais, e na área previdenciária. Há 1 ano | Justiça
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Após receber a manifestação do governo estadual, da Advocacia-Geral de União e da Procuradoria-Geral da Republica, que também deverão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes deverá decidir sobre o tema. Há 1 ano | Justiça
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Barroso defende que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas que as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos Há 1 ano | Justiça
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Decreto está suspenso e regras estão sendo reavaliadas, diz a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo. A secretaria trabalha com prazo até o fim deste mês. Há 1 ano | Justiça
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal também decidiu que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. Há 1 ano | Justiça
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1657 a 1668 de 2517 encontrados
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