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Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Almoço alusivo ao Dia das Mulheres, com a participação do presidente, contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, de ministras de Estado e outras servidoras do segundo escalão do Executivo. Há 1 ano | Justiça
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Ação contra a emissora é devido à veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão. Há 1 ano | Justiça
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Para a maioria dos ministros da corte, a influenciadora digital Pietra Bertolazzi deu declarações destinadas a influir no processo eleitoral, para atingir o então candidato Lula, mesmo que indiretamente. Há 1 ano | Justiça
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Desde que assumiu a Lava Jato, Fachin proferiu mais de 5 mil decisões monocráticas em ações penais, inquéritos, medidas cautelares e petições. STF deu 211 decisões colegiadas sobre o caso. Há 1 ano | Justiça
STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas
Segundo a polícia, os jornalistas são investigados pela “veiculação de informações, sabidamente falsas," que atingem a honra de autoridades públicas de Mato Grosso. Há 1 ano | Justiça
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Julgamento pelo STJ produz efeitos somente para caso específico, mas serve como precedente que pode ser utilizado por juízes e advogados que se depararem com processos similares. Há 1 ano | Justiça
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica prestaram depoimento à PF entre o fim de fevereiro e o início de março. Eles foram ouvidos na condição de testemunhas. Há 1 ano | Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Com votação iniciada há 9 anos, e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda por um desfecho. Julgamento será retomado com voto do ministro André Mendonça. Há 1 ano | Justiça
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Presidente do STF acredita que é possível ser contra a interrupção da gravidez, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres “que passam por esse infortúnio”. Há 1 ano | Justiça
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Ação do MPF pede cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à disseminação de notícias falsas. Há 1 ano | Justiça
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Disputa envolve o cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime, espécie de piso salarial criado em acordo de 2007. O impacto financeiro estimado pela companhia era de R$ 47 bilhões. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1885 a 1896 de 2517 encontrados
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