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Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado
Ex-ministro da Justiça confirmou presença em reunião ministerial investigada em tentativa de golpe e nega ter escrito minuta de Estado de Defesa. Há 2 anos | Justiça
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
Ministro informou que o Conselho Nacional de Justiça faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público. Há 2 anos | Justiça
Ex-comandante do Exército confirma reunião com Bolsonaro sobre golpe
Freire Gomes disse à Polícia Federal que o então presidente Bolsonaro lhe apresentou pessoalmente, no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022, minuta de decreto para consumar um golpe de Estado. Há 2 anos | Justiça
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Presidente do PL diz que orientou bancada no Congresso a votar contra a implementação do voto impresso Há 2 anos | Justiça
Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FAB
Medida seria tomada caso ex-presidente levasse adiante tentativa de golpe de Estado. Há 2 anos | Justiça
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Ministro do STF diz ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”. Há 2 anos | Justiça
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante em Brasília. PGR o denunciou por tentativa de golpe de Estado, mas mudou de posição opinando pela absolvição. Há 2 anos | Justiça
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Ação, protocolada por sete partidos políticos, que começou a ser julgada em 2022, cobrava do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro medidas contra o desmatamento da Amazônia. Há 2 anos | Justiça
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Segunda Turma do tribunal entende que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente. Há 2 anos | Justiça
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Decisão vale para o caso de servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão. Há 2 anos | Justiça
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2077 a 2088 de 2723 encontrados
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