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STF derruba regras de sobras eleitorais
Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas. Há 2 anos | Justiça
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, que obriga todo o Judiciário a seguir entendimento do STF após o julgamento de uma causa, Corte decidirá sobre validade do vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. Há 2 anos | Justiça
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Ministros do tribunal decidiram também restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há 2 anos | Justiça
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil
Tribunal montou seis guichês no local para atendimento a eleitores até a próxima quinta-feira (29). Atualmente, 66% dos votantes do estado têm a biometria cadastrada. Há 2 anos | Justiça
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
Investigação apurava a citação do nome de Aécio na delação premiada de um empresário, que o apontava como tendo recebido valores indevidos entre 2010 e 2012, quando governou Minas Gerais. Há 2 anos | Justiça
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Ministro Dias Toffoli determinou, em setembro, anulação das provas obtidas na Lava Jato a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, formados por dados internos da Odebrecht. Há 2 anos | Justiça
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Processo tratava de denúncia de corrupção e abuso de prestígio por um advogado, que teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador. Há 2 anos | Justiça
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Advogados sustentam o afastamento do ministro do STF da relatoria do caso, entre outros argumentos por figurar, na ótica da defesa, como interessado no processo. Há 2 anos | Justiça
Justiça homologa plano de recuperação do Grupo Americanas
Decisão dá aval para que empresa coloque em prática as medidas previstas no plano, que estabelece prazos e modalidades de pagamento para cada tipo de credor. Há 2 anos | Justiça
TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas
Decisão dá aval para que empresa coloque em prática as medidas previstas no plano, que estabelece prazos e modalidades de pagamento para cada tipo de credor. Há 2 anos | Justiça
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Após decisão, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2113 a 2124 de 2723 encontrados
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