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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Advogados pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias. Há 2 anos | Justiça
STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro
Oficiais foram denunciados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e violações à Lei Orgânica da PMDF. Há 2 anos | Justiça
STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro
Oficiais foram denunciados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e violações à Lei Orgânica da PMDF. Há 2 anos | Justiça
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Há 2 anos | Justiça
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Ministro segue recomendação da PGR, que considerou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade. Há 2 anos | Justiça
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Ministro do STF converteu em preventiva prisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto (foto). Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro, e major Rafael Oliveira vão continuar presos. Há 2 anos | Justiça
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Ministro do STF determinou que suspensão do julgamento dos quatro acusados irá valer até STF julgar os recursos extraordinários. Há 2 anos | Justiça
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
Plenário decidiu pela multa, por 5 votos a 2. O caso diz respeito a publicações em redes sociais que associavam Lula e seu partido, o PT, à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Há 2 anos | Justiça
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados demonstrando inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e expectativa de intervenção militar. Há 2 anos | Justiça
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos a partir das 14h desta sexta-feira, por videoconferência. Há 2 anos | Justiça
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Maioria acatou argumento do presidente do STF, que defendeu que o empregado público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2149 a 2160 de 2723 encontrados
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