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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Há 2 anos | Justiça
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Ministro apontou possível conluio entre acusação e o juiz do caso, hoje senador Sérgio Moro. Há 2 anos | Justiça
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Na semana passada, Congresso derrubou vetos do presidente Lula ao projeto que estabelece tese do marco temporal. Há 2 anos | Justiça
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Pedido faz parte de uma ação civil pública ajuizada na terça-feira. A quantia é suficiente para que o município mantenha um alojamento com capacidade para 200 pessoas funcionando por 1 ano. Há 2 anos | Justiça
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também é esperado. Ele foi nomeado por Lula para o Supremo. A posse foi marcada para 22 de fevereiro. Há 2 anos | Justiça
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental"
Gravação que contestava o resultado das eleições foi apagada duas horas após publicação, mas foi recuperada pela PGR Há 2 anos | Justiça
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
No último carnaval, 64 pessoas morreram no bairro, localizado em São Sebastião, vítimas dos deslizamentos de terra. Podem ser derrubadas 198 casas desocupadas desde a tragédia. Há 2 anos | Justiça
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Dados refletem o grande número de recursos extraordinários (54 mil) e habeas corpus (12 mil), por exemplo, que foram recebidos ao longo do ano pelo Supremo, diz presidente da Corte. Há 2 anos | Justiça
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Total de urnas entregues equivale a 64% dos novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições de 2024. Em 2023, Justiça Eleitoral devolveu aos cofres públicos R$ 250 milhões não usados. Há 2 anos | Justiça
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Massacre de Paraisópolis ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, e a conduta dos agentes de segurança pública, se confirmada, configuraria mais um caso de violência policial extrema. Há 2 anos | Justiça
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Prevaleceu o entendimento do relator ministro Alexandre de Moraes, para quem os recursos, do tipo embargos de declaração, “reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2185 a 2196 de 2517 encontrados
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