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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados. Há 2 anos | Justiça
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Caso julgado foi apresentado por empregados demitidos pelo Banco do Brasil em 1997. Relator, Alexandre de Moraes votou a favor da constitucionalidade da demissão. Há 2 anos | Justiça
PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
Segundo Paulo Gonet, ao manifestar interesse na revisão dos termos do acordo de leniência, a J&F pretende se livrar do pagamento dos valores acertados com o Ministério Público. Há 2 anos | Justiça
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
A organização não governamental Transparência Internacional diz ser alvo de retaliação após divulgar estudo com índice de percepção de corrupção. No documento, o Brasil caiu 10 posições e o Judiciário brasileiro é criticado. Há 2 anos | Justiça
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado na íntegra por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Zanin e Fachin acompanharam parcialmente, já Barroso e Mendonça divergiram. Há 2 anos | Justiça
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Decisões de Martins e de Toffoli foram motivadas por notícia-crime que o deputado Rui Falcão apresentou contra procuradores da República que participaram da assinatura de acordo de leniência firmado pela J&F. Há 2 anos | Justiça
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Relator da ação, Alexandre de Moraes vota pela condenação dos acusados. Julgamento virtual vai até 9 de fevereiro. Há 2 anos | Justiça
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
A nomeação de um novo juiz é necessária para que o tribunal regional possa julgar processos de cassação de registro ou perda de diploma. Há 2 anos | Justiça
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Para ministro, a manutenção de contas inautênticas e as negativas para pedidos de retirada do ar de conteúdos com discurso de ódio são práticas passíveis de penalização. Há 2 anos | Justiça
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Opção é permitida desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório. Há 2 anos | Justiça
"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso
No STF, um ano após ataques às sedes dos Poderes, autoridades ressaltam a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições, na abertura do ano judiciário. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2161 a 2172 de 2723 encontrados
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