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Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Após liberação cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário. Penas podem chegar a 30 anos de prisão. Há 2 anos | Justiça
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Empresa tem prazo de cinco dias para apresentar medidas para pagamento dos consumidores. Se não cumprir a decisão judicial, bens e patrimônio do grupo serão bloqueados. Há 2 anos | Justiça
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas
Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital levou em conta o elevado número de reclamações contra a empresa registradas em plataformas online e no Procon. Há 2 anos | Justiça
STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor. Há 2 anos | Justiça
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Encontro foi solicitado pelo advogado Cesar Bitencourt e durou cerca de dez ministros. Teor da conversa não foi divulgado. Há 2 anos | Justiça
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Corte alcançou maioria de seis votos para fixar que a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha. Há 2 anos | Justiça
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Há 2 anos | Justiça
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise havia sido suspensa no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalizar somente porte de maconha para uso pessoal. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Suspenso desde 2 de agosto, quando contava com 4 votos a 0 a favor da medida, a análise do processo foi incluída na pauta desta quinta-feira. Há 2 anos | Justiça
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Sugestões serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de tomar posse, escolhidos deverão passar por sabatina no Senado. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2689 a 2700 de 2736 encontrados
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