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Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS
“É essencial para as empresas que foram afetadas pelas enchentes, assim como foi feito na pandemia, o governo pagar parte dos salários e ter uma possibilidade de redução de jornada", disse governador. Há 1 ano | Politíca
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida. Há 1 ano | Politíca
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe que as partes envolvidas em um eventual processo escolham de forma aleatória o foro para tramitação da ação. Há 1 ano | Politíca
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
Ações priorizam trabalho especializado para bebês com deficiência. Na cerimônia de sanção, presidente Lula cobrou capacitação de profissionais para que programa possa ser executado na ponta. Há 1 ano | Politíca
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades devem ser incluídas em banco de dados oficiais, para auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa. Há 1 ano | Politíca
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Mover. Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação. Há 1 ano | Politíca
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas5,4 mil reclamações de cancelamentos. Segundo associação, idosos estão sendo excluídos a de forma unilateral e a "falta de respeito está no contrato". Há 1 ano | Politíca
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
Ministro Alexandre Padilha diz que vai trabalhar para suprimir trecho da PEC que tramita no Senado. Há 1 ano | Politíca
“México estará garantido democraticamente”, diz Lula sobre eleições
Segundo o presidente brasileiro, duas mulheres disputaram a eleição e ganhou aquela que representa o lado ideológico mais próximo das pessoas progressistas no mundo. Há 1 ano | Politíca
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A proposta, já aprovada no Senado, é uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha. Há 1 ano | Politíca
Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano
É primeira vez que um representante brasileiro vai presidir o fundo, formado pelos países da América Latina e também por Portugal, Espanha e Bélgica. Há 1 ano | PolitícaMostrando 1141 a 1152 de 1681 encontrados
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