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Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Há 1 ano | Justiça
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Há 1 ano | Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise havia sido suspensa no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalizar somente porte de maconha para uso pessoal. Há 1 ano | Justiça
Lei inclui Tocantins na Rota Nacional do Turismo
Meta é desenvolver potencial turístico, além de valorizar atrativos naturais e culturais e fomentar o empreendedorismo. Por meio do turismo, a lei também visa o crescimento econômico. Há 1 ano | Economia
Sargento nega acusações na CPMI e relatora vê movimentação atípica
Senadora Eliziane Gama disse que a movimentação financeira do sargento é incompatível com a renda. Ele ganhava em torno de R$ 13 mil mensais e teria movimentado perto de R$ 3 milhões. Há 1 ano | Politíca
Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperaç Há 1 ano | Geral
Nova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes
Texto permite que áreas de preservação permanente e de reserva legal possam receber recursos públicos pelos serviços ambientais e prevê regras para cuidados com os mananciais. Há 1 ano | Geral
Município do Rio vai testar vacina contra a dengue tipo 1
Segundo o secretário de Saúde, Daniel Soranz, expectativa é vacinar cerca de 40 mil pessoas para verificar o comportamento do imunizante em relação a esse tipo da doença. Há 1 ano | Saúde
CPI da Câmara Distrital aprova convocação de Delgatti
Conhecido como Hacker da Vaza Jato, Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do CNJ e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Há 1 ano | Politíca
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
Agência alerta que não há aprovação de suplementos à base de melatonina para sono, humor e concentração, e que a propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação é irregular. Há 1 ano | Saúde
Mauro Cid fica em silêncio ao depor à CPI da Câmara Distrital
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente admitiu à CPI da Câmara Distrital que lhe cabia "encaminhar aos setores competentes" os presentes recebidos por Jair Bolsonaro. Há 1 ano | PolitícaMostrando 9601 a 9612 de 9921 encontrados
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