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STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O mecanismo estava prevista para entrar em vigor em 2020, no entanto, foi suspenso por liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, julgamento é definitivo. Há 1 ano | Geral
Estudo mostra impactos positivos de programa do BNDES em municípios
Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos ajuda na arrecadação fiscal e ainda em termos de investimentos sociais. Há 1 ano | Economia
Anatel autoriza ativação de rede 5G em mais 100 municípios
Operadoras de telefonia que compraram lotes na faixa de 3,5 GHz podem solicitar à Anatel licenciamento e ativação das estações de 5G a partir de segunda-feira (28). Há 1 ano | Geral
Brasil propõe garantir exportações para Argentina em moeda chinesa
Segundo Haddad, a Argentina pagaria as compras em yuan, e a filial do Banco do Brasil em Londres converteria a moeda chinesa em reais, antes de remeter os valores aos exportadores brasileiros. Há 1 ano | Economia
Aos 88 anos, morre Francisco Dornelles, ex-governador do RJ
Com extensa trajetória na política, ocupou os cargo de ministro, senador, deputado federal e governador do Rio de Janeiro. Há 1 ano | Geral
INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados
Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Há 1 ano | Geral
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Sugestões serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de tomar posse, escolhidos deverão passar por sabatina no Senado. Há 1 ano | Justiça
Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad
Ministro pediu prazo até dezembro, quando deverá estar aprovada a primeira fase da reforma tributária, para discutir a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Há 1 ano | Economia
No Senado, indígenas dizem que marco temporal é inconstitucional
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais, e elenca obrigações dos governos. Há 1 ano | Geral
Emissões de carbono na Amazônia registram aumento em 2019 e 2020
Crescimento foi de 89% em 2019 e de 122% em 2020, na comparação com média registrada entre 2010 e 2018. Publicado pela revista Nature, estudo teve participação de cientistas do Inpe. Há 1 ano | Geral
Ministério da Saúde lança campanha de multivacinação no Rio de Janeiro
Diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, lembra que o país registrou queda na cobertura vacinal e, por isso, é preciso recuperar a vacinação em crianças e adolescentes. Há 1 ano | SaúdeMostrando 9625 a 9636 de 9921 encontrados
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