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STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais Há 1 ano | Justiça
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF Há 1 ano | Justiça
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Ação é conhecida como ADPF das Favelas Há 1 ano | Justiça
PGR aciona Supremo contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet Há 1 ano | Justiça
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente Há 1 ano | Justiça
PF prende condenado pelo 8/1 que estava foragido na Argentina
Moacir José dos Santos foi capturado ao retornar ao Brasil Há 1 ano | Justiça
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores Há 1 ano | Justiça
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de eleitores e candidatos a partir deste sábado. Há 1 ano | Justiça
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Ministro solicitou cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo. Há 1 ano | Justiça
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. Há 1 ano | Justiça
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Na sessão desta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1405 a 1416 de 2517 encontrados
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