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A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Recomendação do TSE é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias próximos às eleições. Há 1 ano | Justiça
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Decisão atende a pedido do Ministério Público, que apontou violação de acordo que prevê um planejamento antes da implementação de ações que visem à abordagem de adolescentes. Há 1 ano | Justiça
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Defensoria Pública da União conseguiu decisão em favor de cidadãos de países africanos e asiáticos que estão na área restrita do aeroporto. Há 1 ano | Justiça
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Ministra da Gestão irá acumular chefias após Silvio Almeida ter sido demitido em meio a denúncias de assédio sexual. Há 1 ano | Justiça
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade, durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Há 1 ano | Justiça
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias - Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares. Há 1 ano | Justiça
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos é alvo de acusação de assédio sexual. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, mais informações sobre o caso serão divulgadas em momento oportuno. Há 1 ano | Justiça
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro, disse a ministra Cármen Lúcia. Há 1 ano | Justiça
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Manifestação foi enviada ao STF no âmbito da investigação que envolve o bilionário Elon Musk. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes autorizar o pedido da PGR. Há 1 ano | Justiça
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
No despacho, o ministro Gilmar Mendes pede que sejam convidadas diversas autoridades, entre elas, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Há 1 ano | Justiça
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Decisão que permite a retomada é do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, processos devem ser incluídos nas próximas sessões de julgamentos virtuais, em data a ser definida. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1441 a 1452 de 2517 encontrados
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