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Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Em voto proferido no julgamento virtual, que começou hoje (20), o ministro do STF entendeu que redes sociais X e Discord não podem recorrer de medidas contra Monark por razões processuais. Há 1 ano | Justiça
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Em voto proferido no julgamento virtual, que começou hoje (20), o ministro do STF entendeu que redes sociais X e Discord não podem recorrer de medidas contra Monark por razões processuais. Há 1 ano | Justiça
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
Para o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, relator de uma das ações em análise, direito de recusa está fundamentado nos princípios da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa. Há 1 ano | Justiça
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Segundo a portaria, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificar situação veicular. Há 1 ano | Justiça
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial que comprovem a nomeação de advogados para representá-la oficialmente. Há 1 ano | Justiça
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Defesa de casal alega que decisão que determinou pagamento de R$ 1 milhão por danos morais não poderia partir da Justiça do Trabalho Há 1 ano | Justiça
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito"
Acordo proposto pela Procuradoria da República prevê que acusados reconheçam participação nos atos golpistas, paguem multa de R$ 5 mil, sejam suspensos das redes sociais por 2 anos e participem de curso sobre democracia. Há 1 ano | Justiça
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pela Justiça Eleitoral. Há 1 ano | Justiça
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Estado teve mais de 13 mil focos de calor, sendo 4.326 em Porto Velho. Entre os pontos críticos destacados pela pasta, estão as TIs Aripuanã e Roosevelt, diz Sedam. Há 1 ano | Justiça
Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj
Ocupada desde 26 de julho em protesto contra mudanças nas regras de concessão de bolsas e auxílios para estudantes, reitoria deve ser desocupada em 24 horas, sob pena de multa. Há 1 ano | Justiça
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Ministro do STF disse que tem informações técnicas que confirmam que os incêndios na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1417 a 1428 de 2517 encontrados
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