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Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Audiência quer avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados. Há 1 ano | Justiça
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Magistrado entende que outro pedido de soltura, feito em PE, ainda não foi julgado em definitivo e, por isso, o caso ainda não pode ser decidido pelo STJ. Acusada foi presa em operação sobre lavagem de dinheiro. Há 1 ano | Justiça
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
No mesmo ato, o ministro determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas. Há 1 ano | Justiça
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o Supremo defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. Há 1 ano | Justiça
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. Há 1 ano | Justiça
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Ministros decidem se acusados por homicídio que forem condenados podem cumprir a pena de forma automática, sem direito de recorrer em liberdade. Há 1 ano | Justiça
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Normas do governo determinam que empresas com mais de 100 funcionários divulguem cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial. Há 1 ano | Justiça
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Pesquisa deverá englobar seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Levantamento sobre a Região Norte já foi entregue ao Supremo. Há 1 ano | Justiça
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, que estabelece inelegibilidade por oito anos, até 2026. Há 1 ano | Justiça
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal ouviu testemunhas arroladas pela defesa dos réus. São réus no processo: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira. Há 1 ano | Justiça
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de negociações por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1429 a 1440 de 2517 encontrados
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