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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto. Há 1 ano | Justiça
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Ministro analisa recursos do Novo, que pede que a plataforma volte a operar normalmente, e da OAB, que quer suspender aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas. Há 1 ano | Justiça
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Controladoria-Geral da União analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023. Há 1 ano | Justiça
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
O desembargador do TJRS entendeu que com a decisão do ministro do STF pela prisão imediata dos réus, o pedido da defesa de sócio da boate “sequer mereceria ser conhecido no âmbito desta Corte Estadual”. Há 1 ano | Justiça
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Ministra do STF lançou livro sobre Direitos Humanos no Rio de Janeiro e gravou participação no programa Trilha de Letras, da TV Brasil, que irá ao ar no dia 11 de setembro. Há 1 ano | Justiça
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Juiz acatou argumento do MPE de que Pezão está com direitos políticos suspensos e não pode concorrer na eleição de outubro. Há 1 ano | Justiça
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular sentenças da Justiça do Rio Grande do Sul e do STJ que suspenderam as condenações. Há 1 ano | Justiça
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Presidente do STF classificou de inaceitáveis a recusa de cumprimento de decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil. Há 1 ano | Justiça
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo. Há 1 ano | Justiça
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Ainda faltam se manifestar três ministros. Sessão virtual fica aberta até a meia-noite de hoje. Flávio Dino disse não ser possível uma empresa atuar no Brasil e querer impor sua visão sobre quais regras são válidas Há 1 ano | Justiça
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia a partir desta segunda-feira (2). Há 1 ano | JustiçaMostrando 1453 a 1464 de 2517 encontrados
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