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STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Sessão de julgamento foi suspensa em 2020, com a formação de placar de 2 votos a 1 pela validade das regras de contrato. Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, modelo é inconstitucional. Há 1 ano | Justiça
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Decisão do Conselho Nacional de Justiça reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para homologar o divórcio diga respeito somente ao resguardo dos direitos do menor incapaz. Há 1 ano | Justiça
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Sessão foi suspensa em 2020, com a formação de placar de 2 votos a 1 pela validade das regras desse tipo de contrato. Para relator do caso, modelo é inconstitucional. Há 1 ano | Justiça
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Conselho vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial, caminho mais caro e demorado. Há 1 ano | Justiça
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Ex-governador foi denunciado, no âmbito da Operação Chequinho, pela compra de votos em troca de benefício social - Cheque Cidadão - para favorecer candidatos. Há 1 ano | Justiça
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Segundo a curadora Analu Bambirra, além de nova perspectiva da população palestina, a mostra tenta quebrar estereótipos que acompanham a visão ocidental dos árabes, principalmente das mulheres. Há 1 ano | Justiça
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Há 1 ano | Justiça
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Especialista diz que o principal questionamento não é a transparência e rastreabilidade dos recursos, mas a própria impositividade que retira do Executivo o controle de parte do Orçamento. Há 1 ano | Justiça
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Campanhas não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. Há 1 ano | Justiça
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
Agora, juízes eleitorais irão analisar os registros dos candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. Prazo terminou às 19h desta quinta-feira (15). Há 1 ano | Justiça
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Ministro do STF diz que o Código de Defesa do Consumidor, norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1489 a 1500 de 2517 encontrados
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