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STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Ministro Nunes Marques atendeu a pedidos da AGU e da empresa. Está é a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Há 1 ano | Justiça
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, em Minas Gerais, ocorreu em 2015, causou 19 mortes e impactos ambientais em cidades mineiras e capixabas. Decisão ainda cabe recurso. Há 1 ano | Justiça
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Cidadão poderá ligar, a partir desta quarta-feira (7), para número 1491 e fazer denúncia à Justiça Eleitoral. A ligação é gratuita. Há 1 ano | Justiça
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Primeira Turma formou maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior. Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta (9). Há 1 ano | Justiça
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua
Julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. Há 1 ano | Justiça
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Agora, ministro Flávio Dino, do STF, tem 90 dias para devolver a ação, mas não há data predeterminada para a retomada do julgamento, o que depende da agenda elaborada pela presidência do Supremo. Há 1 ano | Justiça
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Entidade de povos indígenas pediu prazo de 48 horas para decidir se participar de audiências, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes para discutir marco temporal. Há 1 ano | Justiça
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal. Há 1 ano | Justiça
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Além de levar o caso para conciliação, o ministro Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. Há 1 ano | Justiça
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e vai até a próxima sexta-feira (9). Há 1 ano | Justiça
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Fátima tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria. O ministro Flávio Dino também votou pela condenação. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1525 a 1536 de 2517 encontrados
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