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STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu auxílios não devolverá os recursos. Há 1 ano | Justiça
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias. Há 1 ano | Justiça
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Presidente do tribunal abriu nesta quinta-feira os trabalhos do segundo semestre Há 1 ano | Justiça
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda do segundo semestre do STF constam temas como orçamento secreto e exceções a regras fiscais, Eletrobras, internet e marco temporal Há 1 ano | Justiça
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Segundo o consultor Pedro Souza, câmeras policiais são usadas em mais de 40 países e os resultados mostram melhora na atuação das polícias e em seu relacionamento com a sociedade. Há 1 ano | Justiça
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Como o inquérito está sob segredo de Justiça, a PF não informou detalhes do indiciamento, nem os crimes imputados a Cláudio Castro. Pelo mesmo motivo, o STJ e a PGR não deram informações. Há 1 ano | Justiça
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Juiz disse que no depoimento à CPMI do Congresso sobre atos golpistas de 8 de Janeiro, o programador “não produziu prova capaz de conferir verossimilhança à sua narrativa”. Há 1 ano | Justiça
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após atirar contra policiais federais durante cumprimento de mandado de prisão. Há 1 ano | Justiça
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Carlos Vitor foi absolvido pelo STJ depois de uma foto sua ter sido reconhecida de forma errada. Agora, o jovem, de 25 anos, quer retomar o curso de técnico de enfermagem e ser aprovado em concurso público. Há 1 ano | Justiça
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
No mês passado, cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios acionaram as cortes britânicas para responsabilizar a BHP Billiton, com sede em Londres, por desastre em Mariana, em 2015. Há 1 ano | Justiça
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar está preso há mais de dois anos por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1537 a 1548 de 2517 encontrados
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