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Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Uso serviços de espionagem de modo ilegal e abusivo foi uma tentativa do governo Bolsonaro de violar o livre exercício do jornalismo e o sigilo da fonte, diz a Federação Nacional dos Jornalistas. Há 1 ano | Justiça
Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese, que define que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Há 1 ano | Justiça
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Suspeitos de "lavar" um total de R$ 12 milhões, Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e Gabriela Sousa, que foi presa, tiveram decretada indisponibilidade de bens. Há 1 ano | Justiça
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima. Há 1 ano | Justiça
STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
Prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa não foi divulgada. Há 1 ano | Justiça
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
De acordo com as investigações, agência foi utilizada durante o governo Bolsonaro para favorecer filhos do ex-presidente, monitorar ilegalmente ministros do Supremo e políticos opositores. Há 1 ano | Justiça
Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF
Relatório sobre o caso Marielle foi impresso pelo então diretor da Abin para que informações da inteligência fossem levadas aos integrantes do núcleo político do esquema ilegal. Há 1 ano | Justiça
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Empresas fecharam acordos durante a operação, mas alegam falta de recursos para fazer pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras investigadas está em recuperação judicial. Há 1 ano | Justiça
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Há 1 ano | Justiça
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Em maio, o Congresso derrubou veto parcial do presidente e manteve a proibição do benefício. Com isso, presos ficam impedidos de sair da prisão em feriados e datas comemorativas. Há 1 ano | Justiça
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
Lei 2.424/95 estabelece que, além de oferecer o produto, estabelecimentos devem afixar cartazes informando a gratuidade. Em caso de descumprimento, restaurantes serão punidos. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1573 a 1584 de 2517 encontrados
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