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Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral se adiantou com regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia no período eleitoral. Há 1 ano | Justiça
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Ministro Alexandre Moraes indicou reportagens segundo as quais os dois estiveram presentes, simultaneamente, no último dia 3, no lançamento da candidatura do prefeito de São Paulo à reeleição. Há 1 ano | Justiça
Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Procuradoria-Geral da União diz que não há motivos para a manutenção a prisão. Há 1 ano | Justiça
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Idosa de 67 anos está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da PF, que investiga participantes financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Há 1 ano | Justiça
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Flávio Dino entendeu que execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. Liberação de recursos é condicionada ao atendimento de requisitos de transparência. Há 1 ano | Justiça
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal Cível de Brasília, em 2023. O pedido pela derrubada da decisão provisória foi da Advocacia-Geral da União (AGU). Há 1 ano | Justiça
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Mulher havia pedido habeas corpus para que não fosse investigada criminalmente por aborto e que fosse aplicado a seu caso o mesmo entendimento do STF relativo a fetos anencéfalos. Há 1 ano | Justiça
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Ele ordenou a adoção de medidas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente. Há 1 ano | Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Prazo de prorrogação do processo de desoneração de impostos da folha de pagamento de 17 empresas e determinados municípios termina em 11 de setembro. Há 1 ano | Justiça
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Instrumento permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento por meio de transferências especiais. Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Há 1 ano | Justiça
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Pedidos de indenização, de acordo com a Advocacia-Geral da União, fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1513 a 1524 de 2517 encontrados
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