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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Análise foi interrompida por pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Não há data definida para retomada do julgamento. Há 1 ano | Justiça
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. Participaram especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil. Há 1 ano | Justiça
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deverá reestruturar Portal da Transparência para garantir acesso simplificado às informações. Há 1 ano | Justiça
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Com mandato de quatro anos, prefeito, vice e vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população. Há 1 ano | Justiça
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Verificação das digitais afasta possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta segurança de todos os atores envolvidos no processo eleitoral. Há 1 ano | Justiça
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há 1 ano | Justiça
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Iphan e União devem apresentar cronograma de trabalho, plano de gestão e relatórios sobre o andamento das obras no sítio arqueológico carioca. Há 1 ano | Justiça
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Maioria dos ministros entendeu, em 2023, que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem anuência do Congresso. Contudo, entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto. Há 1 ano | Justiça
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Maioria dos ministros entendeu, em 2023, que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem anuência do Congresso. Contudo, entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto. Há 1 ano | Justiça
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
Ação foi proposta pela PGR. Apesar de a proteção ser um direito previsto na Constituição, deputados e senadores nunca aprovaram uma lei para tratar da questão. Há 1 ano | Justiça
Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas
Segunda Turma Especializada do TRF2 concedeu habeas corpus em favor de Miguel Gutierrez, que tem dupla cidadania e cumpre medidas cautelares em Madri, na Espanha. Há 1 ano | JustiçaMostrando 1477 a 1488 de 2517 encontrados
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