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Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada
Em evento em São Paulo, presidente do STF afirmou que é preciso “desfazer esse imaginário social que se criou de que o Supremo seja o problema”. Há 2 anos | Justiça
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
Presidente do STF disse ter a “expectativa de que se faça uma apuração rápida” sobre o caso e que haja uma “punição exemplar”. Há 2 anos | Justiça
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Presidente do STF disse que conversou com a governadora do estado e com o ministro da Justiça e foi informado de que todo o efetivo policial do estado está atento ao caso. Há 2 anos | Justiça
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará a medida termina amanhã. Há 2 anos | Justiça
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Decisão vale para quem for condenado por tráfico que seja réu primário, com bons antecedentes criminais e não tenha envolvimento com organizações criminosas. Há 2 anos | Justiça
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Parceria foi definida nesta quinta-feira após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino. Há 2 anos | Justiça
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Objetivo é estabelecer medidas a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ocorra. Há 2 anos | Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No próximo sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercício do cargo. Ela ocupou uma cadeira no STJ por 22 anos, tornando-se a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal. Há 2 anos | Justiça
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Medida foi aplicada pela 1ª vez hoje, quando os ministros ouviram as partes no processo que discute constitucionalidade do regime de separação de bens em casamentos de idosos. Há 2 anos | Justiça
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há 2 anos | Justiça
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Dois processos eram sobre live em que ex-presidente pediu votos a candidatos aliados e reunião para anúncio de apoio político para o segundo turno. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2341 a 2352 de 2517 encontrados
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