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STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Nesta quarta-feira (4), ministros julgaram mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, que alegou o chamado estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário. Há 2 anos | Justiça
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Ciclo da Transparência - Eleições 2024 permite que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto. Há 2 anos | Justiça
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Supremo determina a criação de planos nacional, estaduais e distrital para lidar com os problemas das prisões. Conclusão é que são negadas dignidades básicas aos presidiários, como acesso a itens de higiene e água corrente. Há 2 anos | Justiça
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Além de trabalhadores do Metrô e da CPTM, funcionários da Sabesp, a companhia de saneamento do estado, decretaram greve de 24 horas em protesto contra a privatização. Há 2 anos | Justiça
Operação Escola Segura registra 400 prisões e apreensões no país
Lançada em abril, Operação Escola Segura não tem data para acabar. Ações envolvem atuação integrada de delegacias de investigação e agências de inteligência das Polícias Civil e Militar. Há 2 anos | Justiça
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado. Há 2 anos | Justiça
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Autor da ação argumenta que a correção pela TR resultou em prejuízo bilionário aos titulares, uma vez que a taxa permaneceu por longos períodos zerada, não refletindo o avanço da inflação. Há 2 anos | Justiça
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Para a relatora " a decisão impede que esta comissão, ao final dos trabalhos, use absolutamente tudo referente ao ex-diretor da PRF Silvinei Vasques". Há 2 anos | Justiça
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Decisão é da ministra Regina Helena Costa. Pedido para entrega do material à CPMI do 8 de Janeiro foi feito por 16 parlamentares de partidos de oposição. Há 2 anos | Justiça
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Na decisão publicada hoje, o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão. Há 2 anos | Justiça
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados para julgamento no plenário físico. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2365 a 2376 de 2517 encontrados
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