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TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
Juiz Mair Anafe argumenta na decisão que, por conta do prazo dado ao governo, não seria possível que se organizasse a seleção de uma empresa por meio de licitação. Há 2 anos | Justiça
CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
Medida deve ampliar o número de mulheres como desembargadoras. Dados do CNJ mostram que apenas 38% da magistratura, composta por cerca de 18 mil juízes, é formada por mulheres. Há 2 anos | Justiça
CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
Medida deve ampliar o número de mulheres como desembargadoras. Dados do CNJ mostram que apenas 38% da magistratura, composta por cerca de 18 mil juízes, é formada por mulheres. Há 2 anos | Justiça
Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil
Empresa deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo, e implementar medidas, como a formalização de contratos com todos os produtores e fornecedores de cacau. Há 2 anos | Justiça
Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ
Na sessão em que recebeu homenagens pelo trabalho, a ministra apresentou balanço do mutirão carcerário 2023 e defendeu a manutenção dessas ações. Há 2 anos | Justiça
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil
Segundo Gilmar Mendes, é preciso analisar o contexto que envolveu a Lava Jato para entender os erros e evitá-los no futuro. E o sistema político também precisa de uma profunda autocrítica, disse o ministro. Há 2 anos | Justiça
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
A Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. Há 2 anos | Justiça
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Defesa do ex-ministro, convocado como testemunha, alega no Supremo que a condição do general é "obscura", e que ele pode ser tratado como investigado pela comissão. Há 2 anos | Justiça
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Afirmação da presidente do STF e do CNJ foi feita durante seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para Onde Vamos, na sede da CNJ em Brasília. Há 2 anos | Justiça
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Entre os pontos em discussão está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas. Há 2 anos | Justiça
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Alexandre de Moraes disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não usar redes sociais, o que levou o ministro a determinar sua prisão preventiva. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2389 a 2400 de 2517 encontrados
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