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Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Nesta semana, Senado aprovou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o STF finalizar o julgamento sobre o assunto e vetar a aplicação da tese. Há 2 anos | Justiça
Barroso diz que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
No primeiro discurso após a posse como presidente do STF, ele fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia. Há 2 anos | Justiça
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
Evento contou com presença da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara e do Senado Há 2 anos | Justiça
STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente
Barroso cumprirá mandato de dois anos e entrará na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Há 2 anos | Justiça
MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
Inquérito foi motivado por documento subscrito por historiadores que apontam a necessidade de apuração sobre a responsabilidade de instituições brasileiras envolvidas com o tráfico de escravizados. Há 2 anos | Justiça
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Pagamento valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. Há 2 anos | Justiça
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Entre os pontos a serem analisados pelos ministros está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Há 2 anos | Justiça
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Valor das bolsas é de R$ 900 e os primeiros cursos começarão em novembro. Ideia é possibilitar aos agentes atualização das práticas de segurança. Há 2 anos | Justiça
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, que propôs a alteração, participação das Forças Armadas na fiscalização do pleito de 2022 foi incompatível com as atribuições legais dos militares. Há 2 anos | Justiça
Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro
Então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia". Bolsonaro foi processado pelo MPF e por Maria do Rosário. Há 2 anos | Justiça
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
Caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. À época, ele disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia". Há 2 anos | JustiçaMostrando 2377 a 2388 de 2517 encontrados
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