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Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Levantamento mostra que, em 2022, foram registradas 554.473 ocorrências no país. Naquele ano, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres tinham plantão 24 horas. Há 2 anos | Justiça
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Levantamento mostra que, em 2022, foram registradas 554.473 ocorrências no país. Naquele ano, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres tinham plantão 24 horas. Há 2 anos | Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Museus em Santos, cidade onde brilhou como jogador, e homenagens país afora mostram tamanho do Atleta do Século, falecido aos 82 anos. Há 2 anos | Justiça
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Pela tese, indígenas teriam direito apenas às terras em sua posse em 5 outubro de 1988. Há 2 anos | Justiça
Deputado é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral
Gustavo Gayer (PL-GO) foi acusado pelo MPT de ter feito reuniões em empresas para pedir votos ao então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Deputado federal disse sentença é "esdrúxula" e vai recorrer. Há 2 anos | Justiça
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Há 2 anos | Justiça
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Valor total soma R$ 93 bilhões, sendo R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do INSS. Há 2 anos | Justiça
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Tribunal Permanente de Revisão (TRP) é responsável por solucionar controvérsias entre os Estados-membros do bloco. Mandato será de um ano. Há 2 anos | Justiça
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Pagamento deve ser dividido entre os governos federal e do estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus. Há 2 anos | Justiça
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Há 2 anos | Justiça
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Declaração de inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal pode vir, novamente, do STF, ou de qualquer magistrado que venha a julgar um processo demarcatório. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2377 a 2388 de 2724 encontrados
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